Más condições de rodovia federal ensejam dever da União de indenizar

Banco deverá indenizar por danos morais

Fiat deve indenizar consumidor por explosão do air bag

Leilão da Cesp fracassa por falta de interessados

Advogado acusa PT de fornecer dinheiro para transação

Citação: nulidade só é declarada se réu fizer prova de que não recebeu notificação

Condenado por estupro alega prescrição da pena e pede liberdade ao Supremo

Código Civil completa cinco anos em vigor

Auditor fiscal tem atribuição para reconhecer relação de emprego

Decreto nº 6.284, de 5 de dezembro de 2007

Fixa prazo para que as entidades de prática desportiva da modalidade de futebol profissional, que aderiram ao concurso de prognóstico denominado Timemania, satisfaçam as obrigações previstas no § 1º do art. 4º do Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007, e dá outras providências.

Procuradora de Santo André (SP) deve responder por contratos firmados na gestão de Celso Daniel

Lula diz que rejeição da CPMF será problema para a sociedade e não para o governo

Agravo de petição. Embargos de terceiro. Propriedade não-comprovada.

Agravo de petição. Embargos de terceiro.

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

A redução da maioridade é a solução da impunidade! Será?

Antonio Baptista Gonçalves, membro da Association Internationale de Droit PENAL, membro da Comissão de Política criminal e Penitenciária da OAB/SP, membro da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/SP, membro da Coordenadoria de Direito Penal do Núcleo de Desenvolvimento. Acadêmico da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP. Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em International Criminal Law: Terrorism´s New Wars and ICL´s Responses - Istituto Superiore Internazionale di Scienze Criminali. Especialista em Direito Penal ECONÔMICO Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós Graduado em Direito Penal - Teoria dos delitos - Universidade de Salamanca. Pós Graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela universidade presbiteriana Mackenzie. Atividade exercida: advogado.

Igreja Católica é contra redução da maioridade penal no país

Procurador quer elevar pena de 21 anos de prisão de Edemar

PEC propõe fim da reeleição no Executivo

Senado deixa primeira decisão sobre salário para Câmara

Seguradora indenizada por acidente automobilístico